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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2008 - 19:59

Operação Anaconda: rejeitada maioria das contestações, pena diminuirá apenas seis meses
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2008 - 12:42

Condenado por estupro alega prescrição da pena e pede liberdade ao Supremo
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2008 - 20:23

Ministra mantém execução provisória da pena em condenação confirmada na 2ª instância
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2007 - 03:00

Embriaguez ao volante. Pedido de redução da pena e da prestação pecuniária alternativa.
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2007 - 15:18

Ações não concluídas devem ser desconsideradas para definição da pena e do regime de prisão
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2007 - 01:00

Revisão criminal. Apelação crime. Circunstâncias judiciais fundamentadas em conformidade ao artigo 59, CP. Pena base escorreita.
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2007 - 09:59

Defensoria Pública pede que confissão reduza pena de condenado por roubo qualificado
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2007 - 17:38

Empate na votação permite redução de pena a genro de Castor de Andrade
Notícias Publicado em 28 de Março de 2007 - 18:30

CCJ aprova pena maior para quem utilizar menores em ações criminosas
Notícias Publicado em 15 de Março de 2007 - 14:47

Câmara do TJMT segue STF e concede progressão de pena para crimes hediondos
Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2007 - 12:26

Pena de seis anos em regime fechado para homem que obrigou a esposa ao sexo anal
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2007 - 14:35

Procurador quer elevar pena de 21 anos de prisão de Edemar
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2006 - 14:05

TJ aumenta pena de rapaz que matou menina de 5 anos
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 26 de Outubro de 2006 - 01:00

Receptação. Inexistência de crime continuado. Consumação do delito. Fixação da pena.
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2006 - 16:20

STF recebe HC de pedido de redução de pena em acusação de reincidência
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2006 - 10:05

Mulher presa por roubar celular irá cumprir pena em regime semi-aberto
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2006 - 10:35

Pena de quatro anos a homem americano por fazer sexo com cadáver
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2006 - 11:06

STF indefere liminar para progressão de pena para condenada por roubo qualificado
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 25 de Julho de 2006 - 01:00

Condenação. Sentença condenatória. Pena. Individualização. Crime de guarda de substância entorpecente. Delito de mera conduta.
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2006 - 11:24

Promotor pede pena de morte para Saddam Hussein e 3 colaboradores

Exibindo resultado de 3701 até 3720 de um total de 70817

Operação Anaconda: rejeitada maioria das contestações, pena diminuirá apenas seis meses

Condenado por estupro alega prescrição da pena e pede liberdade ao Supremo

Ministra mantém execução provisória da pena em condenação confirmada na 2ª instância

Embriaguez ao volante. Pedido de redução da pena e da prestação pecuniária alternativa.

Ações não concluídas devem ser desconsideradas para definição da pena e do regime de prisão

Revisão criminal. Apelação crime. Circunstâncias judiciais fundamentadas em conformidade ao artigo 59, CP. Pena base escorreita.

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